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⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de uma mensagem, entrem em contato
Gasto com ensino regular de filho com TEA pode ser abatido integralmente do IR
Gastos com a educação de uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), mesmo em caso de matrícula em instituição de ensino regular, podem ser deduzidos integralmente da base de
STJ: sanção administrativa mais benéfica só retroage se a lei autorizar
A sanção administrativa mais benéfica não retroage para abarcar atos anteriores à sua vigência. A penalidade deve ser regida pela regra vigente ao tempo do ato. A conclusão é da
STJ reafirma necessidade de demonstração de dolo para condenação por crime tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao contribuinte no âmbito do Recurso Especial nº 2284055/PB, proveniente do Estado da Paraíba. O julgamento monocrático, relatado pelo Ministro Ribeiro
ANS aprova mamografia digital sem restrição de idade
Diretoria da Agência retira diretrizes de utilização para cobertura do exame A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou as regras para a realização da mamografia digital, ampliando a cobertura
ANS – Participações sociais em andamento
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública 177 e a Audiência Pública 69 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma
ANS divulga 9ª edição do Mapa do Ressarcimento ao SUS
Ferramenta reúne dados sobre a utilização do Sistema Único de Saúde por beneficiários de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou a 9ª edição do Mapa
ANS realiza webinário sobre dados econômico-financeiros do 2º trimestre de 2026
O evento acontecerá no dia 16/9, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube, a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5
ANS – 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta quinta-feira (3/9), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (3/9), a partir das 10h, a 10ª