Notícias
Milano, Dutra & Bossle recebe pelo quarto ano consecutivo o reconhecimento entre os escritórios mais admirados na edição regional do ranking da Análise Advocacia
O escritório novamente está entre as bancas de advocacia mais admiradas como escritório “Especializado” na categoria...
Só incide IRPF no stock option plan quando trabalhador revende ações e tem lucro
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só incide para os trabalhadores que aderem ao stock option plan quando decidem...
Cabe à Receita provar fraude em contratação PJ de serviço intelectual, decide Carf
As relações profissionais estabelecidas nos moldes do artigo 129 da Lei 11.196/05 são lícitas e cabe a autoridade que...
STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição ao Sistema S
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só incide para os trabalhadores que aderem ao stock option plan quando decidem...
Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos, somando R$ 62 milhões em serviços de saúde
Sucesso da plataforma demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde. O Receita Saúde, funcionalidade disponível no...
ANS promove Audiência Pública 47
Propostas para incorporação ao Rol de tratamentos para câncer de pulmão, leucemia e linfoma serão debatidas em 12/9 A...
ISS de laboratórios de análises clínicas é cobrado no município da coleta do material, decide STJ
A cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de laboratórios de análises clínicas deve ser feita pelo município onde...
Isenção de IR para paciente com câncer deve contar a partir de primeiro diagnóstico
A isenção de Imposto de Renda concedida ao contribuinte em razão de ele ser paciente com câncer deve contar a partir...
ANS – Deliberações da 611ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 2/9 A Agência Nacional de Saúde...
Deve incidir ITR sobre área destinada à mineração, decide Carf
Áreas destinadas à atividade de mineração, inclusive a de superfície, estão sujeitas à incidência do Imposto sobre a...
ANS publica dados dos atendimentos das ouvidorias das operadoras
Nova edição do REA-Ouvidorias apresenta análise do serviço prestado em 2023 Está disponível no portal da Agência...
STJ pode reavaliar continuidade delitiva para sanções administrativas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode reavaliar a orientação de cabimento do instituto da continuidade...
Participação social: ANS promoveu audiência e consultas públicas em agosto
Propostas de incorporação ao Rol e de mudanças na Camss e no Copiss irão subsidiar decisões da Agência A Agência...
ANS – 611ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (2/9), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde...
Análises da 32ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou a atualização das diretrizes de utilização do tratamento da asma grave A Agência Nacional de Saúde...
Supremo suspende análise de ITCMD sobre VGBL e PGBL em caso de morte
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta segunda-feira (26/8) o julgamento de repercussão geral...
STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
O Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema. O Supremo Tribunal Federal...
STF mantém decisão que prorrogou prazo para consenso sobre desoneração da folha
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em julgamento virtual, a liminar do ministro Edson Fachin que...
ANS divulga a 5ª edição do Panorama – Saúde Suplementar
Publicação traz análises de dados do 1º trimestre de 2024 e informações atualizadas até maio A Agência Nacional de...
Críticas exacerbadas em redes sociais geram dever de indenizar, diz TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar clínica oftalmológica...
VOTAÇÃO DO SEGUNDO PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ RETOMADA NO DIA 26 DE AGOSTO
A partir do dia 26 de agosto, a Câmara dos Deputados deve continuar a votação do projeto de lei complementar (PLP)...
RECEITA ABRIRÁ PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE A PARTIR DO DIA 30 DE AGOSTO
Na última sexta-feira (16), a Receita Federal publicou que abrirá a partir do dia 30 de agosto a autorregularização...
