Notícias
⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório....
Milano, Dutra & Bossle recebe pelo quarto ano consecutivo o reconhecimento entre os escritórios mais admirados na edição regional do ranking da Análise Advocacia
O escritório novamente está entre as bancas de advocacia mais admiradas como escritório “Especializado” na categoria...
É possível penhorar restituição do Imposto de Renda de devedor, decide STJ
A regra geral de impenhorabilidade de salário pode ter exceções, desde que haja a manutenção de percentual capaz de...
STJ afasta multa por atraso na entrega de declaração sobre atividades imobiliárias
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram afastar multa por atraso na entrega de...
Exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro é válida
No entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é válida a exclusão de um sócio, por falta grave,...
Garantia de Atendimento: ANS divulga resultados do 4º trimestre de 2024
Monitoramento passa a considerar nova base de dados de reclamações sobre cobertura assistencial para classificar o...
É nulo ato de sócios em desrespeito ao contrato social da empresa
É nulo o ato jurídico firmado por sócios de uma empresa em desrespeito ao seu contrato social. Com esse entendimento,...
ANS – Deliberações da 620ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada em 31/3 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
STJ analisa se IOF deve incidir em cada parcela recebida em empréstimo
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (1º/4) como deve incidir o Imposto sobre...
STJ avalia se Fisco pode receber honorários duas vezes em tema tributário
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o contribuinte deve pagar honorários nos casos em que...
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de...
STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD
Discussão gira em torno de decisão do TJMT que determinou que o Fisco estadual fizesse um...
Empresas do RS deverão passar a fazer recadastramento anual
Medida abrange estabelecimentos do regime geral e do Simples Nacional; primeiro período de atualização das informações...
ANS realiza a 38ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro acontece nos dias 25 e 26/3, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube Publicado em 19/03/2025 A...
Governo do Estado lança Refaz Reconstrução com redução de até 95% em juros e multas
O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no...
ANS – Consultas Públicas em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 149, 151 e 152 A Agência Nacional de Saúde...
ANS promove Audiência Pública 53
Propostas para inclusão no Rol de tratamentos para câncer de pulmão e rinossinusite crônica serão debatidas em 20/3 A...
ANS incorpora novas tecnologias ao Rol
Saúde suplementar passa a contar com ampliação da cobertura para medicamentos para doença genética rara e leucemia Em...
Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5
Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2...
PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf
Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no...
ANS – Deliberações da 619ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada em 10/3 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
ANS – 619ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece no dia 10/3, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
STF dispensa requerimento para isenção de Imposto de Renda por doença grave
Para ministros, jurisprudência da Corte não exige o requerimento para regular a possibilidade de ajuizar uma ação Por...
