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⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de uma mensagem, entrem em contato
STJ: Condomínio tem o direito de proibir aluguel de curta temporada
O aluguel de imóveis para curtas estadias com alta rotatividade, conforme ocorre em plataformas como o Airbnb, descaracteriza o modelo de locação por temporada e altera a destinação estritamente residencial
STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da
Diretoria Colegiada da ANS tem nova composição
Servidores foram designados pelo Presidente da República para os cargos de diretores interinos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a ter nova composição após o
ANS aprova atualização de cinco tecnologias no Rol
Mudanças ampliam cobertura para tratamentos de doenças autoimunes, endometriose e leishmaniose A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no dia 18/9, a atualização do Rol de
Edital permite regularização de débitos de ICMS com possibilidade de abatimento de precatórios
Adesão à transação fica disponível até 30 de outubro Contribuintes com débitos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa e classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação podem regularizar
ANS – Participações sociais em andamento
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para as Consultas Públicas 176 e 177 e a Audiência Pública 69 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está
STJ afasta modulação na tese de devolução em dobro de cobrança indevida
A restituição em dobro da cobrança indevida feita ao consumidor é cabível sempre que o ato do fornecedor contraria a boa-fé objetiva e não depende da comprovação de sua má-fé.
ANS – Deliberações da 643ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 18/9 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 18/9, a 643ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
ANS divulga dados econômico-financeiros do 1° semestre de 2026
Informações estão disponíveis para pesquisa em painel dinâmico no site da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta quarta-feira, 16/9, os dados econômico-financeiros referentes ao 1° semestre