Notícias
Milano, Dutra & Bossle recebe pelo quarto ano consecutivo o reconhecimento entre os escritórios mais admirados na edição regional do ranking da Análise Advocacia
O escritório novamente está entre as bancas de advocacia mais admiradas como escritório “Especializado” na categoria...
STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12) que o PIS e a Cofins entram na...
STF FORMA MAIORIA CONTRA COBRANÇA DE ITCMD SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, agora há pouco, para afastar a incidência de ITCMD sobre os planos de...
Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior – RERCT-Geral termina dia 15 de dezembro
Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de...
Receita Federal facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas
Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de...
Novidade no Pagamento de Impostos para Viajantes: Agora é Possível Pagar com Cartão de Crédito!
Nova funcionalidade foi viabilizada pela integração entre os sistemas e-DBV e e-Arrecada, trazendo mais agilidade e...
ANS realiza webinário para divulgar dados econômico-financeiros do 3º tri/2024
Evento será no dia 10/12, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
STJ decide que Cofins incide sobre valor pago por plano de saúde a credenciado
Entendimento da 1ª Turma abrange o período anterior a 2001, a partir de quando os valores passaram a ser excluídos da...
ANS realiza a 35ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro acontece nos dias 10 e 11/12 com transmissão pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde...
Novas tecnologias são incorporadas ao Rol pela ANS
Testes para diagnóstico de tuberculose e implante hormonal terão cobertura na saúde suplementar a partir de 2/1/2025 A...
ANS lança painel dinâmico sobre estoque regulatório do setor de planos de saúde
Ferramenta possibilita pesquisar atos normativos por tipo, tema, ano de edição, publicação e vigência, assunto e...
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – recebido...
Falta de observância da preferência justifica anulação de venda, diz STJ
A falta de averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel não impede o direito de preferência do locatário...
ANS – Deliberações da 615ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 25/11 A Agência Nacional de Saúde...
ANS – 615ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (25/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde...
ANS assina acordo de cooperação técnica com o CNJ
Objetivo é prevenir a judicialização na saúde suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de...
ANS participa de fórum sobre judicialização na saúde
Diretores representaram a Agência e debateram desafios e soluções com membros do judiciário O diretor-presidente da...
ANS promoveu audiência e consultas públicas em outubro
Algumas consultas públicas seguem abertas à participação da sociedade A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
ANS promove Audiência Pública 49
Propostas para inclusão ao Rol de teste para diabetes e tratamentos para câncer de próstata serão debatidas em 22/11 A...
Parceria entre ANS e CFM fortalece políticas de saúde no Brasil
Acordo tem validade de 3 anos e visa aprimorar e promover a qualidade dos serviços na saúde suplementar A Agência...
STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral
Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário O...
Plano de saúde pode remunerar por pacote de procedimentos, entende STJ
Se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admite que operadoras de planos de saúde remunerem os prestadores de...
