Notícias
⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de...
ANS divulga o resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2025
Dados referentes ao ano-base 2024 indicam que mais de 70% das operadoras estão nas duas melhores faixas do índice A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta...
ANS divulga avaliação trimestral das operadoras com base em reclamações dos beneficiários
Resultados passam a integrar ações de transparência previstas na RN 623/2024 e utilizam o Índice Geral de Reclamações (IGR) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga...
ANS divulga seu Plano de Gestão Anual 2026
Instrumento serve de guia para aprimorar a qualidade da regulação no Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal o Plano de Gestão...
Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira
Em voos operados em codeshare, as empresas aéreas envolvidas integram a cadeia de fornecimento e respondem solidariamente pelos serviços prestados. Com base nesse...
STF: limite de multa isolada por falta de obrigações acessórias é de 60% sem reincidência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (17/12), que a multa isolada aplicada por descumprimento de obrigações tributárias acessórias não pode...
Áreas de Atuação
Tributário
Gerenciamento do contencioso judicial e administrativo, elaboração de consultas e pareceres, além da restituição de tributos pagos indevidamente.
Societário
Constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e atos gerais da empresa.
Administrativo
Contencioso administrativo e judicial, processos licitatórios e terrenos de marinha.
Regulatório
Atuação perante Agências Reguladoras com a condução de demandas administrativas, contencioso judicial e consultoria.
Cível
Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como Imobiliário, Consumidor e Sucessório, além da elaboração e revisão de contratos.