Áreas de Atuação Jurídica

Nossos serviços

Regulatório

Saúde Suplementar

– Atendimento de demandas no âmbito da ANS
– Orientações e resposta em NIP (Notificação de Intermediação Preliminar)
– Contencioso Administrativo
– Contencioso Judicial
– Consultoria e atualização da legislação regulatória
– Elaboração de pareceres sobre a adequação das condutas e contratos firmados pelos clientes à legislação/regulamentação regulatória
– Ressarcimento aos SUS: Consultoria, Contencioso Administrativo e Judicial

Tributário

– Contencioso administrativo e judicial
– Emissão de pareceres
– Consultoria e planejamento tributário
– Pedidos de parcelamentos
– Direito Aduaneiro
– Isenção de imposto renda para pessoas físicas – Lei 7.713/88, Art. 6º, inciso XIV

Societário

– Constituição de sociedades
– Elaboração de estudos e pareceres
– Reorganização societária
– Acordos de acionistas e quotistas
– Planejamento sucessório
– Contencioso societário
– Participação em assembleias de sócios

Cível

– Contencioso administrativo e judicial
– Consultoria e emissão de pareceres legais
– Análise e elaboração de contratos
– Representação comercial
– Responsabilidade civil
– Direito do Consumidor
– Franchising
– Direito Imobiliário
– Inventários extrajudiciais