Atuação

REGULATÓRIO – Saúde Suplementar

– Atendimento de demandas no âmbito da ANS .
– Orientações e resposta em NIP (Notificação de Intermediação Preliminar).
– Contencioso Administrativo.
– Contencioso Judicial.
– Consultoria e atualização da legislação regulatória.
– Elaboração de pareceres sobre a adequação das condutas e contratos firmados pelos clientes à legislação/regulamentação regulatória.
– Ressarcimento aos SUS: Consultoria, Contencioso Administrativo e Judicial.

TRIBUTÁRIO

– Defesa em autuações administrativas
– Planejamento Tributário
– Consultoria e emissão de pareceres legais
– Consulta fiscal acerca da interpretação da legislação tributária junto aos órgãos da Administração
– Consulta fiscal para enquadramento de produto na TIPI
– Acompanhamento de fiscalização
– Pedidos de parcelamentos
– Atuação na obtenção de certidões negativas
– Due Diligence
– Planejamento sucessório
– Restituição administrativa de tributos
– Avaliação de créditos de PIS/COFINS
– Defesa em execuções fiscais
– Ação de restituição de tributos pagos indevidamente
– Ação anulatória de débito fiscal
– Mandado de segurança
– Direito Aduaneiro
– Liberação de mercadorias

SOCIETÁRIO

– Constituição de sociedades
– Elaboração de estudos e pareceres
– Reorganização societária
– Acordos de acionistas e quotistas
– Planejamento sucessório
– Contencioso societário
– Participação em assembleias de sócios

CIVIL

– Aconselhamento preventivo
– Consultoria e emissão de pareceres legais
– Contencioso administrativo e judicial
– Revisão de manuais e rotinas comerciais
– Análise e elaboração de contratos
– Representação Comercial
– Direito do Consumidor
– Franchising
– Direito Imobiliário
– Cobranças extrajudiciais e judiciais
– Inventários extrajudiciais
– Escrituras Públicas
– LGPD: adequação e projetos de governança

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