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Facebook tem de suspender contas de Whatsapp usadas em golpe do falso advogado
O juiz Hilton Silva Alonso Junior, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Itajubá (MG), determinou que o Facebook suspenda contas do Whatsapp utilizadas para aplicar o golpe do falso advogado. A
ANS – Deliberações da 640ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 17/7 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 17/7, a 640ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
ANS divulga Agenda Regulatória para o período 2026-2028
Foco em ações voltadas para o beneficiário de plano de saúde é a diretriz estratégica que orienta as prioridades da Agência para os próximos anos A Agência Nacional de Saúde
ANS convoca prestadores a integrar Conselho de Usuários de Serviços Públicos
Profissionais do setor podem participar voluntariamente de consultas e pesquisas sobre os serviços prestados pela Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convida prestadores de serviços de saúde a
ANS – 640ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta sexta-feira (17/7), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (17/7), a partir das 10h, a 640ª
TJRJ: Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel
A frustração de um contrato imobiliário em razão da recusa de crédito por uma instituição financeira não caracteriza arrependimento ou desistência por parte do comprador. Em vista disso, os vendedores
STJ pauta repetitivos sobre PIS/Cofins na ZFM, salário-educação e Difal de ICMS
Será a primeira reunião do colegiado voltada a repetitivos após o recesso do Judiciário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 20 de agosto casos sobre
Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
Editais oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso administrativo fiscal. A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e
STJ: Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do