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ANS realiza webinário sobre dados econômico-financeiros do 2º trimestre de 2026
O evento acontecerá no dia 16/9, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube, a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5
ANS – 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta quinta-feira (3/9), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (3/9), a partir das 10h, a 10ª
ANS promoveu consultas e audiência pública em agosto
Sociedade foi convidada a debates e contribuições em quatro participações sociais ampliadas Em agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu andamento e encerrou quatro oportunidades para participações sociais
Receita considera indedutíveis despesas médicas pagas após falecimento do cônjuge e afasta IRPF sobre reembolso
Tempo de leitura: 5 minutos A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 163, estabeleceu entendimento ao tratar da incidência de Imposto sobre
STJ: valor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado
STJ: Cooperativa médica pode limitar vagas e fazer processo seletivo
Cooperativas de trabalho médico podem exigir processo seletivo para admitir novos cooperados, bem como limitar o número de vagas, de modo a proteger a qualidade assistencial e a própria sustentabilidade técnico-financeira.
Cosaúde avalia incorporação de tecnologias no Rol
Em sua 54ª reunião, Comissão discutiu exame para câncer de mama, análise de DNA, cobertura da mamografia digital e implante para insuficiência cardíaca A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
TJSC: Venda de imóvel de espólio sem consultar todos os herdeiros é inválida
A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação de todos os sucessores e sem autorização judicial. Com esse entendimento, a 1ª Vara da