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ANS – 643ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta sexta-feira (18/9), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (18/9), a partir das 10h, a 643ª
ANS realiza 55ª Reunião Técnica da Cosaúde
Encontro acontecerá em 23/9. Confira a programação A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai promover, no dia 23/9, das 9h às 18h, a 55ª reunião técnica da Comissão de
STJ analisa se gorjetas devem integrar o cálculo do Simples Nacional
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia,
Gasto com ensino regular de filho com TEA pode ser abatido integralmente do IR
Gastos com a educação de uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), mesmo em caso de matrícula em instituição de ensino regular, podem ser deduzidos integralmente da base de
STJ: sanção administrativa mais benéfica só retroage se a lei autorizar
A sanção administrativa mais benéfica não retroage para abarcar atos anteriores à sua vigência. A penalidade deve ser regida pela regra vigente ao tempo do ato. A conclusão é da
STJ reafirma necessidade de demonstração de dolo para condenação por crime tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao contribuinte no âmbito do Recurso Especial nº 2284055/PB, proveniente do Estado da Paraíba. O julgamento monocrático, relatado pelo Ministro Ribeiro
ANS aprova mamografia digital sem restrição de idade
Diretoria da Agência retira diretrizes de utilização para cobertura do exame A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou as regras para a realização da mamografia digital, ampliando a cobertura
ANS – Participações sociais em andamento
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública 177 e a Audiência Pública 69 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma
ANS divulga 9ª edição do Mapa do Ressarcimento ao SUS
Ferramenta reúne dados sobre a utilização do Sistema Único de Saúde por beneficiários de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou a 9ª edição do Mapa