Notícias
⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de...
AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à Administração Federal
Duas novas modalidades de transações para a recuperação de créditos federais foram regulamentadas em portarias assinadas pelo advogado-geral da União Publicado em 31/03/2026...
ANS aprova inclusão de tratamentos para câncer e dermatite atópica ao Rol
Lista de coberturas obrigatórias também passa a contar com mais um método diagnóstico para leucemia A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou,...
ANS – 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta sexta-feira (17/4), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (17/4), a partir das...
Com base em exame parcial no STF, Justiça afasta ITBI em integralização de capital
O jornal VALOR ECONÔMICO traz a informação de que uma holding patrimonial obteve decisão liminar que afastou a cobrança de ITBI sobre a integralização de capital social com bens...
STJ decidirá em repetitivo redução de IRPJ e CSLL para serviços odontológicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos recursos repetitivos a possibilidade de equiparação de serviços odontológicos a hospitalares para fins de aplicação...
Áreas de Atuação
Tributário
Gerenciamento do contencioso judicial e administrativo, elaboração de consultas e pareceres, além da restituição de tributos pagos indevidamente.
Societário
Constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e atos gerais da empresa.
Administrativo
Contencioso administrativo e judicial, processos licitatórios e terrenos de marinha.
Regulatório
Atuação perante Agências Reguladoras com a condução de demandas administrativas, contencioso judicial e consultoria.
Cível
Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como Imobiliário, Consumidor e Sucessório, além da elaboração e revisão de contratos.