Notícias
⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de...
Câmara Superior não conhece recurso e mantém contribuição previdenciária em sociedade de médicos
Colegiado: 2ª Turma da Câmara SuperiorProcesso: 10283.720439/2020-39Partes: Instituto dos Anestesiologistas do Amazonas Ltda. e Fazenda Nacional Relator: Leonam Rocha de...
Carf mantém ITR sobre imóvel rural invadido por trabalhadores sem terra
Colegiado: 2ª Turma da Câmara SuperiorProcesso: 10183.720460/2007-95Partes: Fazenda Nacional e Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda.Relator: Leonam Rocha de MedeirosPor...
Carf mantém cobrança de IRRF por remuneração de sócios via distribuição de lucro
Colegiado: 2ª Turma da Câmara SuperiorProcesso: 10140.720903/2011-21Partes: Fazenda Nacional e Sami Serviço e Assessoria em Medicina Intensiva S.S.Relator: Rodrigo Monteiro...
STJ: Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
Resumo em linguagem simples A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para...
Áreas de Atuação
Tributário
Gerenciamento do contencioso judicial e administrativo, elaboração de consultas e pareceres, além da restituição de tributos pagos indevidamente.
Societário
Constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e atos gerais da empresa.
Administrativo
Contencioso administrativo e judicial, processos licitatórios e terrenos de marinha.
Regulatório
Atuação perante Agências Reguladoras com a condução de demandas administrativas, contencioso judicial e consultoria.
Cível
Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como Imobiliário, Consumidor e Sucessório, além da elaboração e revisão de contratos.