Notícias
⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de...
ANS define teto de 5,11% para reajuste de planos de saúde individuais/familiares
Percentual é o mais baixo já definido pela Agência, com exceção do reajuste de 2021, após a pandemia de Covid-19 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião...
STF estende imunidade tributária de livros e revistas a cards colecionáveis
Tipo de julgamento: virtualProcesso: ARE 1591031Partes: União x Foil Cads Entretenimento LTDARelator: Flávio DinoA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
ANS – 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta sexta-feira (29/5), com transmissão ao vivo a partir das 9h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (29/5), a partir das...
STJ anula penhora de imóvel em execução fiscal por falta de intimação de cônjuge
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão favorável ao contribuinte ao reconhecer a nulidade de uma penhora de bem imóvel realizada em sede de execução fiscal, em razão da...
ANS com Você: nova edição do projeto capacita equipes de Procons em 12 cidades do país
Iniciativa orienta profissionais sobre regras dos planos de saúde e direitos dos beneficiários A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, entre os dias 25/5 e 3/6,...
Áreas de Atuação
Tributário
Gerenciamento do contencioso judicial e administrativo, elaboração de consultas e pareceres, além da restituição de tributos pagos indevidamente.
Societário
Constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e atos gerais da empresa.
Administrativo
Contencioso administrativo e judicial, processos licitatórios e terrenos de marinha.
Regulatório
Atuação perante Agências Reguladoras com a condução de demandas administrativas, contencioso judicial e consultoria.
Cível
Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como Imobiliário, Consumidor e Sucessório, além da elaboração e revisão de contratos.