Notícias
⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de...
STJ: Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível reconhecer usucapião familiar sobre fração de imóvel, apena sobre sua integralidade....
Cosaúde realiza 51ª reunião técnica
Encontro será realizado em 26/5. Confira a programação A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 26/5, das 9h30 às 17h, a 51ª reunião técnica da Comissão de...
Consulta Pública Nº 170: ANS prorroga prazo para o recebimento de contribuições
Interessados têm até o dia 3/7 para o envio de propostas sobre regras de contratualização entre operadoras e prestadores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu...
Novo medicamento para câncer de próstata entra no rol da ANS
Lista de coberturas obrigatórias também amplia proteção de bebês prematuros contra vírus respiratório A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
STJ afasta tese da Fazenda e mantém imunidade de hospital beneficente em importações
Uma entidade de assistência social que atua no setor hospitalar e de oncologia obteve o reconhecimento da manutenção de sua imunidade tributária sobre a importação de...
Áreas de Atuação
Tributário
Gerenciamento do contencioso judicial e administrativo, elaboração de consultas e pareceres, além da restituição de tributos pagos indevidamente.
Societário
Constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e atos gerais da empresa.
Administrativo
Contencioso administrativo e judicial, processos licitatórios e terrenos de marinha.
Regulatório
Atuação perante Agências Reguladoras com a condução de demandas administrativas, contencioso judicial e consultoria.
Cível
Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como Imobiliário, Consumidor e Sucessório, além da elaboração e revisão de contratos.