Notícias
⚠️ Alerta de Golpes no WhatsApp
Prezados Clientes: Alertamos sobre tentativas de golpe através do WhatsApp, utilizando-se do nome de nosso Escritório. Caso tenham dúvidas ou precisem confirmar a veracidade de...
ANS – 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta quinta-feira (28/5), com transmissão ao vivo a partir das 9h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (28/5), a partir das...
ANS com Você: nova edição do projeto capacita equipes de Procons em 12 cidades do país
Iniciativa orienta profissionais sobre regras dos planos de saúde e direitos dos beneficiários A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, entre os dias 25/5 e 3/6,...
STF decide validar contribuição social sobre cooperativas de trabalho
LC 84/1996 instituiu cobrança de 15% sobre valores pagos por serviços prestados a terceiros, de 1996 e 1999 Katarina Moraes, Cristiane Bonfanti O Supremo Tribunal Federal...
STF vai definir termo inicial da aplicação da taxa Selic na atualização de débitos judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a correção monetária pela Taxa Selic em débitos judiciais, que engloba atualização e juros, incide antes da citação judicial ou...
STJ: SPE de incorporação imobiliária com patrimônio de afetação não se sujeita a recuperação judicial
As sociedades de propósito específico (SPEs) com patrimônio de afetação, voltadas à incorporação imobiliária, não podem se submeter à recuperação judicial, sob qualquer...
Áreas de Atuação
Tributário
Gerenciamento do contencioso judicial e administrativo, elaboração de consultas e pareceres, além da restituição de tributos pagos indevidamente.
Societário
Constituição de sociedades, elaboração de acordos de acionistas e atos gerais da empresa.
Administrativo
Contencioso administrativo e judicial, processos licitatórios e terrenos de marinha.
Regulatório
Atuação perante Agências Reguladoras com a condução de demandas administrativas, contencioso judicial e consultoria.
Cível
Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil, tais como Imobiliário, Consumidor e Sucessório, além da elaboração e revisão de contratos.