por ideia | jun 23, 2023 | Sem categoria
No caso julgado, foi cancelado o auto de infração, afastando a cobrança de R$ 2,187 milhões Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o pagamento efetuado pelo contribuinte após perder ação...
por ideia | jun 22, 2023 | Regulatório
Entre os temas tratados, novos acordos do Parceiros da Cidadania e a aprovação do índice de reajuste 2023 para os planos individuais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (12/06), a 590ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O...
por ideia | jun 22, 2023 | Regulatório
Resultados do setor de planos de saúde podem ser consultados no portal da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que estão disponíveis em seu portal os dados econômico-financeiros relativos ao 1º trimestre de 2023. As informações podem ser...
por ideia | jun 19, 2023 | Tributário
Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo que discute se existem limites para a aplicação de multas tributárias. A Corte tratará...
por ideia | jun 19, 2023 | Civil
O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado. Assim, somente é cabível a comissão de corretagem quando o corretor efetua a aproximação entre comprador e vendedor, resultando na concretização da venda do imóvel. Ou seja, se sua atuação for...