por ideia | fev 10, 2021 | Regulatório, Sem categoria
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira... por ideia | fev 10, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (10/02), a partir das 14h, a 543ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Confira aqui a pauta.... por ideia | fev 10, 2021 | Tributário
de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade de votos, que o município de Manaus (AM) pode cobrar Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a armazenagem de mercadorias em zona portuária. Para o ministro relator, Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser... por ideia | fev 10, 2021 | Tributário
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reafirmar a jurisprudência da Corte de que não incide o ITBI sobre a cessão de direitos de imóveis. Segundo o ministro presidente, Luiz Fux, a crescente demanda relacionada ao assunto levou à... por ideia | fev 10, 2021 | Regulatório
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira (10/02), a proposta de Resolução Normativa (RN) que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta...