por ideia | fev 19, 2021 | Tributário
A Receita Federal apresentará na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021. A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério... por ideia | fev 18, 2021 | Tributário
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e... por ideia | fev 17, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira (10/02) a 543ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello... por ideia | fev 11, 2021 | Regulatório
Em cumprimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde o dia 18/09/2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem promovendo internamente um esforço multidisciplinar e de mudança cultural para implementação e... por ideia | fev 11, 2021 | Tributário
Dívidas tributárias vencidas no período de março a dezembro de 2020 e não pagas por conta da pandemia causada pela Covid-19 poderão ser negociadas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio de uma transação tributária excepcional. Com o programa o...