por ideia | fev 3, 2021 | Tributário
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou para prosseguir o julgamento do caso mesmo após o pedido de desistência da ação pela contribuinte, a gestora de investimentos Onyx Equity Management. Dessa forma, o julgamento... por ideia | fev 2, 2021 | Regulatório
A partir do dia 02 de fevereiro de 2021, os beneficiários de planos de saúde poderão consultar seus dados cadastrais, enviados pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acessando uma conta única do Governo Federal disponível no endereço... por ideia | fev 2, 2021 | Tributário
Resultado apontado como inédito foi proferido na Câmara Superior pelo voto de qualidade pró-contribuinte. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, em julgamento realizado no dia 20/1, que a compensação de valores não pagos de um tributo com... por ideia | fev 1, 2021 | Tributário
CONTRIBUINTE CONSEGUIU MUDAR JURISPRUDÊNCIA COM NOVO CRITÉRIO DE DESEMPATE NO TRIBUNAL ADMINITRATIVO O contribuinte conseguiu, com o fim do voto de desempate, reverter a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre permuta de imóveis. A... por ideia | jan 31, 2021 | Tributário
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mesmo com apresentação de laudo médico mostrando o uso de...