por ideia | mar 1, 2021 | Civil
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já registrou o número mais do que suficiente de sete votos para que seja julgado no mérito, pelo pleno “presencial”, com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com base no qual decidirá,... por ideia | fev 26, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira (24/02) a 544ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello... por ideia | fev 25, 2021 | Regulatório
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (24/02) a Resolução Normativa (RN) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte... por ideia | fev 24, 2021 | Tributário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015, sem a edição... por ideia | fev 24, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (24/02), a partir das 14h, a 544ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Confira aqui a pauta....