por ideia | ago 12, 2022 | Tributário
Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96 Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do estado do Rio Grande do Sul e permitiram ao... por ideia | ago 11, 2022 | Tributário
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158... por ideia | ago 10, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nessa quinta-feira (11/08), às 14h30, com transmissão pelo YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na nesta quinta-feira (11/08), às 14h30, a 110ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O evento será... por ideia | ago 8, 2022 | Sem categoria, Tributário
Por considerar que houve punição dupla por uma única infração, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a aplicação de uma multa da Receita Federal de 100% sobre o valor de venda de mercadorias importadas cujos tributos foram sonegados. O colegiado manteve a... por ideia | ago 5, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (08/08), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (08/08), a partir das 14h, a 576ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de...