por ideia | ago 17, 2022 | Tributário
Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de lei que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% sobre o Imposto de Renda... por ideia | ago 16, 2022 | Tributário
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de normas que alteraram a base de cálculo da contribuição previdenciária devida sobre a... por ideia | ago 16, 2022 | Regulatório
Encontro virtual aconteceu no dia 12/06. Gravação está disponível no canal da Agência no Youtube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última quinta-feira, 12/06, a 110ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro reuniu o diretor... por ideia | ago 16, 2022 | Regulatório
Proposta de norma sobre apoio institucional da ANS foi um dos temas apreciados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (08/08), a 576ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello... por ideia | ago 12, 2022 | Tributário
Normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/8) a Portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de créditos...