por ideia | ago 5, 2022 | Tributário
Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL só servirão para amortizar juros e multas, não o principal do débito O uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na transação tributária será excepcional e só será aceito para débitos irrecuperáveis ou de difícil... por ideia | ago 4, 2022 | Regulatório
Sobre aprovação de Projeto de Lei nº 2033/22 pela Câmara dos Deputados A respeito da aprovação do Projeto de Lei 2033/22 pela Câmara dos Deputados, em 3/08/2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirma sua preocupação em relação à definição das... por ideia | ago 4, 2022 | Regulatório
Diretores aprovam abertura de Consulta Pública para debater mais uma atualização do Rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa segunda-feira (01/08), a 17ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença... por ideia | ago 3, 2022 | Regulatório
Contribuições sobre propostas de inclusões na lista de coberturas obrigatórias poderão ser enviadas entre 3 e 22 de agosto A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira (03/08), a Consulta Pública 100, para que sejam apresentadas críticas e... por ideia | ago 3, 2022 | Tributário
Incidência do imposto de herança sobre aplicações em VGBL e PGBL é inconstitucional, defende PGR Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre...