por ideia | jun 10, 2020 | Tributário
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do... por ideia | jun 10, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o item que tratava de medidas regulatórias relacionadas aos prazos da RN nº 259/2011 em razão da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) foi aprovado na 528ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada no dia... por ideia | jun 10, 2020 | Tributário
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos – de que incide o princípio da insignificância nos crimes tributários federais e de descaminho quando o valor dos tributos... por ideia | jun 9, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu restabelecer os prazos máximos que devem ser cumpridos pelas operadoras para atendimento aos beneficiários de planos de saúde. A decisão ocorreu nesta terça-feira (09/06) em reunião ordinária realizada pela... por ideia | jun 9, 2020 | Regulatório
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (09/06) a 528º Reunião Ordinária. O diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, abriu o encontro virtual esclarecendo que ficou impossibilitado de conduzir reuniões em...