por ideia | jan 21, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia na próxima segunda-feira (25/01) uma consulta pública sobre proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar. O objetivo é aprimorar regras para... por ideia | jan 19, 2021 | Regulatório
COMUNICADO Em virtude de decisão definitiva proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.931, foi declarada a inconstitucionalidade dos arts. 10, §2º e 35-E, da Lei nº 9.656/1998, bem como do art. 2º da Medida... por ideia | jan 19, 2021 | Tributário
Por Danilo Vital O entendimento dos tribunais superiores é no sentido da legalidade da exigência da Taxa Siscomex, porém da ilegalidade da sua majoração por meio infralegal, o que fere os princípios da legalidade tributária. Com esse entendimento, o juiz Marcelo... por ideia | jan 19, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (19/01) nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia. São apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até... por ideia | jan 15, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (13/01) a 541ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno...