por ideia | maio 3, 2021 | Tributário
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça , especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. “Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior”, afirma a Súmula 649. As súmulas são o... por ideia | maio 3, 2021 | Regulatório
Medida se insere nas ações de desburocratização e simplificação administrativa da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (03/05 nova Resolução Normativa (RN) que regulamenta a Autorização Prévia Anual (APA) para movimentação de Ativos... por ideia | abr 30, 2021 | Tributário
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília e do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento em que vai definir se a União terá que devolver às empresas os valores que foram cobrados de forma indevida por causa do ICMS... por ideia | abr 30, 2021 | Regulatório
Encontro aconteceu na quinta-feira (29/04) e gravação está disponível no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quinta-feira (29/04) a 548ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel... por ideia | abr 29, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nesta quinta-feira (29/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (29/04), a partir das 14h, a 548ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma...