por ideia | abr 23, 2021 | Regulatório
Documentos estão disponíveis para consulta e as contribuições poderão ser enviadas a partir de 23/04 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta sexta-feira (23/04) a Consulta Pública nº 86 para receber contribuições acerca da proposta de regulamentação... por ideia | abr 22, 2021 | Tributário
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a... por ideia | abr 16, 2021 | Tributário
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu, na terça-feira (13/4), o julgamento envolvendo a incidência de IRPJ e CSLL sobre a parcela correspondente à inflação computada nos rendimentos de aplicações financeiras. Até o momento são dois votos a favor... por ideia | abr 15, 2021 | Regulatório
Encontro aconteceu nesta quarta-feira (14/04); gravação está disponível no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (14/04) a 547ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel... por ideia | abr 13, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nesta quarta-feira (14/04), com transmissão ao vivo, a partir das 14h Publicado em 13/04/2021 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (14/04), a partir das 14h, a 547ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O...