por ideia | maio 19, 2021 | Tributário
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada... por ideia | maio 18, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nesta terça-feira (18/05), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (18/05), a partir das 14h, a 549ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma... por ideia | maio 18, 2021 | Tributário
O ministro Luís Roberto Barroso conduziu o voto vencedor. “Na apuração do imposto sobre a renda de pessoa física, a pessoa com deficiência que supere o limite etário e seja capacitada para o trabalho pode ser considerada como dependente quando a sua remuneração... por ideia | maio 18, 2021 | Regulatório
Para o STF, a lei estadual invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de seguros. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que autorizava o Poder Executivo a vedar a... por ideia | maio 17, 2021 | Tributário
Os ministros decidiram que a forma de cálculo prevista no artigo 20 da lei que institui o “plano de custeio da previdência social” é constitucional. É constitucional a progressividade das alíquotas da contribuição previdenciária do empregado. Assim decidiu...