por ideia | maio 17, 2021 | Tributário
Confessado o débito tributário ignorado pelo Órgão tributário, acompanhado do pagamento devido antes de qualquer cobrança, indiscutível a ocorrência da denominada denúncia espontânea, o que afasta a cobrança de multa moratória pela autoridade responsável. Com esse... por ideia | maio 13, 2021 | Tributário
Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de... por ideia | maio 13, 2021 | Regulatório
A atualização está disponível no portal da ANS Compartilhe: Já está disponível no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a nova versão do Padrão TISS – abril/2021, com as atualizações das terminologias de Materiais e Órteses, Próteses e Materiais... por ideia | maio 11, 2021 | Tributário
Por Danilo Vital É legítima a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do total dos rendimentos e ganhos líquidos de operações financeiras, ainda que se trate de variações patrimoniais decorrentes de diferença de correção... por ideia | maio 11, 2021 | Tributário
Por Sérgio Rodas “É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de destino na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária aderente ao Simples Nacional, independentemente da posição desta na...