por ideia | maio 25, 2021 | Tributário
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da... por ideia | maio 25, 2021 | Tributário
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Senado vai analisar a nova proposta de Refis, programa de renegociação de débitos tributários com descontos nos valores das dívidas. Enquanto isso, ele informou que a Câmara ficará responsável por analisar as... por ideia | maio 21, 2021 | Regulatório
Para assegurar o cumprimento das recomendações do órgão, ANS implementou medidas de aprimoramento na gestão do processo O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no Diário Oficial da União o Acórdão nº 582/2021, apontando que a ANS cumpriu as determinações do... por ideia | maio 20, 2021 | Tributário
Por Joice Bacelo — Do Rio Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que as informações prestadas na declaração anual do Imposto de Renda são suficientes para livrar o contribuinte que está inadimplente da chamada multa de ofício.... por ideia | maio 19, 2021 | Regulatório
Encontro aconteceu na terça-feira (18/05) e gravação está disponível no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (18/05) a 549ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel...