por ideia | jun 15, 2021 | Tributário
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender... por ideia | jun 15, 2021 | Administrativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente. O colegiado... por ideia | jun 10, 2021 | Regulatório
Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS nesta quarta-feira (09/06) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (09/06) a 551ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Rogério... por ideia | jun 9, 2021 | Tributário
A compra de sucata (desperdícios, resíduos ou aparas) gera créditos de PIS e Cofins. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por maioria, ao declarar a inconstitucionalidade dos artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005. O... por ideia | jun 9, 2021 | Tributário
Mesmo responsável por uma pequena parcela do bolo da arrecadação do Rio Grande do Sul, o Imposto sobre a Transmissão de Bens “Causa Mortis” e Doação (ITCMD ou ITCD, como é chamado pela Fazenda gaúcha) vem ganhando importância. O ICMS segue o tributo mais...