por ideia | jun 17, 2021 | Regulatório
Aprimoramento será importante para análises de utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou o conjunto de dados “Ressarcimento ao SUS por Beneficiário Identificado e ABI” no Portal de Dados Abertos que... por ideia | jun 16, 2021 | Regulatório
Norma traz a fórmula de cálculo do capital baseado nos riscos operacional e legal e moderniza regras de dedução do PLA referente à parcela de goodwill A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou no dia 09/06, durante a 551ª Reunião da Diretoria Colegiada,... por ideia | jun 16, 2021 | Regulatório
Proposta visa estabelecer regras mais claras sobre o tema. Contribuições poderão ser enviadas a partir de 22/06 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia na terça-feira (22/06) a Consulta Pública nº 88, sobre proposta de Resolução Normativa que regulamenta... por ideia | jun 16, 2021 | Regulatório
Prevaleceu o entendimento de que foi desrespeitada a repartição de competências disposta na Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 da Paraíba que proíbe as operadoras de planos de... por ideia | jun 16, 2021 | Tributário
A isenção de imposto de renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após sua revogação, não é transmissível ao sucessor do titular anterior. Esse entendimento foi reafirmado pela 1ª...