por ideia | dez 2, 2021 | Tributário
Gratificação paga ao trabalhador fazia parte do acordo firmado com a empresa Um ex-funcionário de uma empresa multinacional que foi demitido através de um acordo coletivo de trabalho (pacote social de desligamentos), devido à reestruturação da companhia, obteve, na... por ideia | dez 2, 2021 | Tributário
Liminar determinou devolução de valores descontados indevidamente A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP deferiu o pedido liminar de uma aposentada para que a União Federal suspenda a incidência do imposto de renda (IRPF) sobre os proventos de sua aposentadoria, em... por ideia | dez 1, 2021 | Tributário
A Prefeitura de Porto Alegre ampliou para 30 de dezembro o prazo final para a adesão ao programa de recuperação fiscal RecuperaPOA, que terminava nesta terça-feira, 30, para dívidas de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Agora os contribuintes poderão aproveitar o... por ideia | nov 30, 2021 | Regulatório
Gravação da reunião está disponível na página da Agência no Youtube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 26/11, a Audiência Pública nº 19, sobre os critérios de constituição de provisões técnicas a serem observadas pelas operadoras de planos... por ideia | nov 29, 2021 | Regulatório
Evento apresentará as diretrizes do Programa e é destinado a todo setor, em especial aos hospitais que atuam na saúde suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, na próxima quinta-feira (02/12), das 14h às 16h, a #Live Programa de Monitoramento...