por ideia | nov 29, 2021 | Civil
O professor Bruno Bioni foi o palestrante do terceiro encontro virtual Diálogos LGPD, realizado pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do STF. O professor Bruno Bioni, especialista na área de proteção de dados pessoais, foi o palestrante convidado do... por ideia | nov 26, 2021 | Regulatório
Evento virtual será na segunda-feira, 29/11. Inscrições estão abertas para os integrantes da Câmara A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), realizará, na próxima segunda-feira (29/11), reunião... por ideia | nov 25, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nesta quinta-feira (25/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (25/11), a partir das 14h, a 562ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma... por ideia | nov 25, 2021 | Tributário
Os contribuintes vêm conseguindo afastar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de áreas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há decisões tanto na esfera administrativa quanto no Judiciário. Os julgadores... por ideia | nov 24, 2021 | Civil
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer outra plataforma ou meio. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade de votos pela...