por ideia | jun 30, 2022 | Regulatório
Em julgamento do recurso de apelação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de procedência que determinou a anulação de penalidade administrativa aplicada a uma Operadora de Planos de Saúde. No...
por ideia | jun 27, 2022 | Tributário
Porto Alegre é a primeira capital do país a regulamentar mediação na área tributária A Procuradoria-Geral do Município (PGM) iniciou o primeiro procedimento de medição em matéria tributária após a regulamentação da Lei 13.028/2022. A legislação, pioneira no Brasil,...
por ideia | jun 24, 2022 | Tributário
Em mais um estímulo à retomada da atividade econômica e incentivo à regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do ICMS devido por...
por ideia | jun 23, 2022 | Regulatório
Métodos e técnicas indicadas pelo médico assistente passam a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 23/06, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma...
por ideia | jun 23, 2022 | Regulatório
Medicamento, implante e contraceptivo injetável passam a ser de cobertura obrigatória pelas operadoras A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nessa quinta-feira, 23 de junho, a incorporação de mais três tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em...
