Na edição regional de 2021, o escritório já havia figurado entre as bancas de advocacia…

Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada…

Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi…

Ação que questiona uma lei do estado do Rio de Janeiro está na pauta do…

O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de…

Encontros da Comissão completam um ano contribuindo para a tomada de decisões da Agência A…

Certificação Parto Adequado foi apreciada. Aprovação pela diretoria acontecerá após análise da norma pela Procuradoria…

O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer…

Nova proposta está dividida em três seções: Temas Regulatórios; Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório…

As mudanças incluem propostas apresentadas em uma consulta pública por entidades e pelos usuários dos…

É possível a cessão e exploração de imagem de atleta por meio de pessoa jurídica,…

O Carf tem a atribuição de julgar litígios em matéria tributária e aduaneira A Medida…

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo…

Encontro acontece na segunda-feira (16/01), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…

Encontro virtual será realizado no dia 24/01, das 9h às 13h, com transmissão pelo Youtube…

Em processo judicial, discutia-se multa administrativa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (28/12) uma lei que autoriza e regula…

No mesmo processo, conselheiros afastaram a incidência da contribuição previdenciária sobre o hiring bônus Por…

Comunicado sobre regras para continuidade dos serviços de telessaúde nos planos de saúde foi aprovado…

Instrução Normativa condensa e atualiza os temas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para…

Setor encerra o ano com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica O…

Decisão foi tomada durante a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022 A Agência…

Medicamentos para tratar linfoma e deficiência de ferro foram objetos de audiência pública A Agência…

Encontro virtual aconteceu no dia 08/12. Gravação está disponível no canal da ANS no YouTube…

Em continuação de audiência pública, representantes da sociedade contribuíram para a construção do instrumento A…

Diretoria aprova inclusão de medicamento ao Rol e ingresso de representante da indústria de equipamentos…

Encontro acontece nesta segunda-feira (19/12), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência…

A penhora do veículo por interesse do autor da execução não depende da localização do…

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de…

A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Encontro acontece nesta segunda-feira (12/12), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…