Na edição regional de 2021, o escritório já havia figurado entre as bancas de advocacia…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais…

Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário…

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de…

Diretores aprovaram alteração regimental da DIFIS para aprimoramento dos fluxos de trabalho A Agência Nacional…

Encontro acontece nesta sexta-feira (26/05), com transmissão ao vivo a partir das 10h30 A Agência…

O câncer de boca é uma doença crônica não transmissível que possui como principal fator…

Procedimentos avaliados nos dias 16 e 17/05 seguirão para consulta pública A Agência Nacional de…

Encontro acontece nesta segunda-feira (22/05), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…

Medicamento para tratar tipo raro de leucemia foi objeto de encontro promovido pela ANS A…

Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos nas últimas semanas, a…

Decisão do TRF2 foi a primeira em segunda instância favorável ao contribuinte com relação ao…

Diretores aprovaram inclusão de dois tratamentos para câncer ao Rol A Agência Nacional de Saúde…

Encontro acontece nos dias 16 e 17/05, a partir das 9h e será transmitido pelo…

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 24/05 A Agência Nacional…

Funcionária havia solicitado o reembolso de R$ 2.170 referente a oito consultas, mas só tinha…

Realizado nos dias 19 e 20 de abril, encontro tratou da Notificação de Intermediação Preliminar…

Encontro acontece nesta terça-feira (02/05), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência…

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e…

Até o momento da vista, seis ministros votaram no sentido de limitar a multa moratória…

Encontro virtual aconteceu no dia 13/04. Gravação está disponível no canal da ANS no YouTube…

Duas delas já foram submetidas à Consulta Pública e agora seguem para recomendação final A…

Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma…

Diretores aprovaram acordos de cooperação técnica com os Ministérios Públicos de Mato Grosso e Mato…

Presidente da ANS ressalta que falta de comunicação com operadoras dificulta apuração de fraudes nos…

Encontro acontece nos dias 18 e 19/04 a partir das 9h e será transmitido pelo…

Os diretores não se caracterizam como ’empregados’, e portanto não se encaixariam no artigo 2ª…

Inclusões de tratamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde serão debatidas em 20/04…

Encontro acontece nesta quinta-feira (13/04), às 14h30, com transmissão pelo YouTube A Agência Nacional de…

Encontro acontece nesta segunda-feira (10/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande…