O Escritório figura entre as bancas de advocacia admiradas como especializado em “Setor Econômico/Planos de…
ANS – 598ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (27/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…
ANS realiza 23ª reunião técnica da Cosaúde
Encontros serão nos dias 28 e 29/11 com transmissão pelo canal da Agência no YouTube…
Agências reguladoras têm nova instância de representação institucional
Comitê criado em 16/11 substitui atual Fórum das Agências Reguladoras Federais Foi criado nesta quinta-feira,…
ANS realiza webinário sobre o edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde
Evento acontecerá no dia 24/11, das 10h às 12h, e será transmitido pelo canal da…
Coisa julgada: com placar de 7X2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso
Pedido de vista partiu do ministro Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…
ANS lança campanha publicitária de utilidade pública
“Se o assunto é plano de saúde, a resposta está na ANS” é o slogan…
ANS incorpora tratamento para câncer de intestino ao Rol
Combinação de medicamentos terá cobertura obrigatória pelos planos de saúde Em reunião na segunda-feira 06/11,…
ANS divulga próximas reuniões técnicas da Cosaúde
Encontros serão transmitidos pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
ANS convoca cidadãos para Conselho de Usuários de Serviços Públicos
Serviços prestados pela Agência já podem ser avaliados por meio de consultas A Agência Nacional…
ANS – Deliberações da 597ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretoria aprovou incorporação ao Rol de medicamento para tratar câncer do intestino A Agência Nacional…
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal…
Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor
Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais Por unanimidade,…
Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário
Entre as alterações no texto está a inclusão de empreendimentos sobre hidrogênio verde na lista…
Participação social: ANS promove audiências e consultas públicas em outubro
Importantes colaborações foram recebidas pela Agência relativas a propostas de incorporações ao Rol A Agência…
Gastos relativos à instrução de pessoa com deficiência são dedutíveis do IR
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em 18 de outubro, negou…
ANS – 597ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (06/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…
ANS realiza 21ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro avaliou duas tecnologias para inclusão no rol de coberturas obrigatórias na saúde suplementar A…
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
O reconhecimento de uma determinada dívida impede qualquer tipo de cobrança, inclusive aquela feita fora…
ANS abre inscrições para o 2° edital do Projeto Cuidado Integral em Saúde
Objetivo é selecionar experiências em Atenção Primária à Saúde e capacitar operadoras para solicitar certificação…
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em…
ANS promove Audiência Pública 38
Propostas de incorporações ao Rol serão discutidas em 27/10 26/10/2023 A Agência Nacional de Saúde…
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto…
STJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave
Turma entendeu que isenção se estende ao resgate de contribuições para complementação de aposentadoria Por…
Panorama – Saúde Suplementar: ANS divulga dados até julho de 2023
Planos de saúde registram, mais uma vez, o maior número de beneficiários da história A…
Promulgada convenção entre Brasil e Uruguai para eliminar dupla tributação
Convenção já está em vigor e suas disposições serão aplicáveis a partir de 2024 O Decreto 11.747,…
ANS – Deliberações da 596ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretoria aprova realização de consulta pública sobre a composição da Câmara de Saúde Suplementar A…
Não existe crime tributário antes de julgamento pela Receita Federal
Não é possível tipificar uma conduta como crime material contra a ordem tributária, conforme previsto…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a penhora,…
ANS debate assistência aos beneficiários com Transtornos Globais de Desenvolvimento
Audiência Pública remota reuniu mais de 400 participantes em amplo debate sobre o tema A…
