O Escritório figura entre as bancas de advocacia admiradas como especializado em “Setor Econômico/Planos de…

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com…

Encontros serão realizados nos dias 27 e 28/02, com transmissão pelo canal da Agência no…

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 28/02/2024 A Agência Nacional…

A questão foi cadastrada como Tema 1.231. 1ª Seção suspendeu tramitação de processos sobre o…

Segundo ajuste em menos de um ano traz correção de 6,97% sobre o teto atual…

Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração…

Os recursos em julgamento no STJ abrangem período anterior à edição da Lei Complementar 194/2022…

Decisão do P O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime…

Comissão avaliou quatro tecnologias para inclusão no Rol de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de…

Encontro que aconteceria nesta segunda-feira será realizado em 7/2 A Agência Nacional de Saúde Suplementar…

Encontro acontece nesta segunda-feira (05/02), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…

O juízo do inventário tem caráter universal, ou seja, deve decidir todas as questões de…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reformou decisão do Tribunal de Justiça da…

Diretoria aprovou inclusão de tomografia computadorizada PET-CT para pacientes com câncer de pulmão de células…

Alteração foi autorizada após aval da área jurídica da agência A Agência Nacional de Saúde…

Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou O…

Encontro acontece nesta segunda-feira (15/01), com transmissão ao vivo a partir das 14h Publicado em 12/01/2024…

Encontro será no dia 23/01 com transmissão pelo canal da Agência no YouTube A Agência…

É preciso ter mais flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com a última…

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a…

Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento. O Plenário do Supremo…

O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a concessão do benefício. Entidades…

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e…

Sociedade pode participar enviando dados e comentários pelo portal da Agência até 16/02 A Agência…

Colaborações sobre proposta de incorporação à lista de coberturas obrigatórias são fundamentais para subsidiar decisões…

Objetivo é buscar o aperfeiçoamento da qualidade regulatória no Brasil A Agência Nacional de Saúde…

Setor encerra o ano com 50,9 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e…

Resolução Normativa 593/2023 permite notificação por meios eletrônicos e entra em vigor em 1º/04/2024 A…

Objetivo é qualificar a prestação dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos de saúde A…