Na edição regional de 2021, o escritório já havia figurado entre as bancas de advocacia…
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada…
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi…
STF marca julgamento sobre lei estadual que permite pagamento de plano de saúde no PIX
Ação que questiona uma lei do estado do Rio de Janeiro está na pauta do…
STF retomará julgamento sobre anulação de decisão tributária definitiva
O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de…
Cosaúde realiza primeira reunião de 2023
Encontros da Comissão completam um ano contribuindo para a tomada de decisões da Agência A…
ANS – Deliberações da 583ª Reunião da Diretoria Colegiada
Certificação Parto Adequado foi apreciada. Aprovação pela diretoria acontecerá após análise da norma pela Procuradoria…
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer…
ANS define Agenda Regulatória para o período 2023-2025
Nova proposta está dividida em três seções: Temas Regulatórios; Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório…
ANS modifica Manual de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal
As mudanças incluem propostas apresentadas em uma consulta pública por entidades e pelos usuários dos…
Atleta pode ceder e explorar imagem por meio de pessoa jurídica
É possível a cessão e exploração de imagem de atleta por meio de pessoa jurídica,…
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
O Carf tem a atribuição de julgar litígios em matéria tributária e aduaneira A Medida…
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo…
ANS – 583ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece na segunda-feira (16/01), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…
ANS realiza 12ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro virtual será realizado no dia 24/01, das 9h às 13h, com transmissão pelo Youtube…
Em processo judicial, discutia-se multa administrativa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em…
Lei que autoriza e regulamenta telessaúde no Brasil é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (28/12) uma lei que autoriza e regula…
CARF decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios
No mesmo processo, conselheiros afastaram a incidência da contribuição previdenciária sobre o hiring bônus Por…
ANS – Deliberações da 582ª Reunião da Diretoria Colegiada
Comunicado sobre regras para continuidade dos serviços de telessaúde nos planos de saúde foi aprovado…
Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Instrução Normativa condensa e atualiza os temas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para…
Retrospectiva 2022: ANS relembra os destaques da saúde suplementar
Setor encerra o ano com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica O…
ANS – Diretores aprovam resolução normativa que moderniza regra do capital regulatório
Decisão foi tomada durante a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022 A Agência…
ANS recebe contribuições sobre inclusão de tecnologias no Rol
Medicamentos para tratar linfoma e deficiência de ferro foram objetos de audiência pública A Agência…
111ª reunião encerra calendário de 2022 da Câmara de Saúde Suplementar
Encontro virtual aconteceu no dia 08/12. Gravação está disponível no canal da ANS no YouTube…
ANS retoma debates sobre Agenda Regulatória
Em continuação de audiência pública, representantes da sociedade contribuíram para a construção do instrumento A…
ANS – Deliberações da 581ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretoria aprova inclusão de medicamento ao Rol e ingresso de representante da indústria de equipamentos…
ANS – 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
Encontro acontece nesta segunda-feira (19/12), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência…
Cabe penhora do veículo do devedor mesmo sem a localização do bem, diz STJ
A penhora do veículo por interesse do autor da execução não depende da localização do…
CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de…
A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
ANS – 582ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (12/12), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…
