O Escritório figura entre as bancas de advocacia admiradas como especializado em “Setor Econômico/Planos de…

Encontro acontece nesta segunda-feira (27/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…

Encontros serão nos dias 28 e 29/11 com transmissão pelo canal da Agência no YouTube…

Comitê criado em 16/11 substitui atual Fórum das Agências Reguladoras Federais Foi criado nesta quinta-feira,…

Evento acontecerá no dia 24/11, das 10h às 12h, e será transmitido pelo canal da…

Pedido de vista partiu do ministro Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…

“Se o assunto é plano de saúde, a resposta está na ANS” é o slogan…

Combinação de medicamentos terá cobertura obrigatória pelos planos de saúde Em reunião na segunda-feira 06/11,…

Encontros serão transmitidos pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…

Serviços prestados pela Agência já podem ser avaliados por meio de consultas A Agência Nacional…

Diretoria aprovou incorporação ao Rol de medicamento para tratar câncer do intestino A Agência Nacional…

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal…

Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais Por unanimidade,…

Entre as alterações no texto está a inclusão de empreendimentos sobre hidrogênio verde na lista…

Importantes colaborações foram recebidas pela Agência relativas a propostas de incorporações ao Rol A Agência…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em 18 de outubro, negou…

Encontro acontece nesta segunda-feira (06/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…

Encontro avaliou duas tecnologias para inclusão no rol de coberturas obrigatórias na saúde suplementar A…

O reconhecimento de uma determinada dívida impede qualquer tipo de cobrança, inclusive aquela feita fora…

Objetivo é selecionar experiências em Atenção Primária à Saúde e capacitar operadoras para solicitar certificação…

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em…

ANS promove Audiência Pública 38

Propostas de incorporações ao Rol serão discutidas em 27/10 26/10/2023 A Agência Nacional de Saúde…

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto…

Turma entendeu que isenção se estende ao resgate de contribuições para complementação de aposentadoria Por…

Planos de saúde registram, mais uma vez, o maior número de beneficiários da história A…

Convenção já está em vigor e suas disposições serão aplicáveis a partir de 2024 O Decreto 11.747,…

Diretoria aprova realização de consulta pública sobre a composição da Câmara de Saúde Suplementar A…

Não é possível tipificar uma conduta como crime material contra a ordem tributária, conforme previsto…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a penhora,…

Audiência Pública remota reuniu mais de 400 participantes em amplo debate sobre o tema A…