Notícias
Milano, Dutra & Bossle recebe pelo quarto ano consecutivo o reconhecimento entre os escritórios mais admirados na edição regional do ranking da Análise Advocacia
O escritório novamente está entre as bancas de advocacia mais admiradas como escritório “Especializado” na categoria...
Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados. A Receita Federal publicou...
Lei que libera uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR é publicada no Diário Oficial
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua...
ANS – Deliberações da 609ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 22/7 A Agência Nacional de Saúde...
Imobiliária tem direito à comissão de corretagem mesmo sem fechar contrato, diz TJRS
A comissão de corretagem é devida à imobiliária mesmo nos casos em que esta não tenha participado diretamente da venda...
ANS – 609ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (22/7), com transmissão ao vivo a partir das 14h Agência Nacional de Saúde...
Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de...
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a...
Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJ
A responsabilidade decorrente do direito de vizinhança possui natureza objetiva. Portanto, a obrigação de indenizar...
STF prorroga prazo para poderes chegarem a consenso sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até...
ANS dá início à Consulta Pública nº 133
Toda a sociedade pode enviar contribuições para a proposta de alteração do regimento da Câmara de Saúde Suplementar A...
TJSP: rede social deve indenizar médico por demora na exclusão de perfil falso
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma rede social a indenizar por...
ANS – Deliberações da 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
Diretores apreciaram proposta do Programa de Gestão e Desempenho da Agência A gência Nacional de Saúde Suplementar...
ANS – 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
Encontro acontece nesta sexta-feira (12/7), com transmissão ao vivo a partir das 11h A Agência Nacional de Saúde...
Participação social: ANS promove consultas e audiências públicas em junho
Propostas de atualização do rol e modelos de fiscalização estão entre os objetos das contribuições sociais A Agência...
ANS atualiza ferramenta de envio de propostas para atualização do rol de coberturas obrigatórias
Nova versão permite encaminhamento de planilhas de avaliação econômica e de análise de impacto orçamentário em novo...
Regulamentação da reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10/7) o texto-base da regulamentação da reforma tributária...
ANS realiza a 31ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro acontece nos dias 16 e 17/7 com transmissão pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde...
ANS atualiza painel com procedimentos realizados na saúde suplementar
Ferramenta disponibiliza informações de 2023 e atualiza dados de 2020 a 2022 A Agência Nacional de Saúde Suplementar...
ANS prorroga inscrições do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar
Hospitais interessados têm até 30/08 para enviarem sua inscrição para o ciclo 2024 A Agência Nacional de Saúde...
Prescrição das parcelas não pagas impede credor de rescindir contrato, diz STJ
A prescrição do direito de cobrar pelas parcelas não pagas na compra e venda de um imóvel retira do credor a...
ANS divulga resultado do 1º trimestre/2024 do Monitoramento da Garantia de Atendimento
Confira os planos que terão comercialização suspensa a partir de 9/07 por reclamações sobre recusa ou demora de...
