Na edição regional de 2021, o escritório já havia figurado entre as bancas de advocacia…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais…
Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de…
ANS – Deliberações da 589ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretores aprovaram alteração regimental da DIFIS para aprimoramento dos fluxos de trabalho A Agência Nacional…
ANS – 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2023
Encontro acontece nesta sexta-feira (26/05), com transmissão ao vivo a partir das 10h30 A Agência…
MAIO VERMELHO: isenção do Imposto de Renda para portadores de câncer bucal
O câncer de boca é uma doença crônica não transmissível que possui como principal fator…
Procedimentos avaliados nos dias 16 e 17/05 seguirão para consulta pública A Agência Nacional de…
ANS – 589ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (22/05), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…
ANS – Audiência Pública debate proposta de incorporação ao Rol
Medicamento para tratar tipo raro de leucemia foi objeto de encontro promovido pela ANS A…
OAB/RS alerta: cuidado com golpes de falsos escritórios
Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos nas últimas semanas, a…
TRF2 permite crédito de PIS/Cofins sobre despesas com adequação à LGPD
Decisão do TRF2 foi a primeira em segunda instância favorável ao contribuinte com relação ao…
ANS – Deliberações da 588ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretores aprovaram inclusão de dois tratamentos para câncer ao Rol A Agência Nacional de Saúde…
ANS realiza 16ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro acontece nos dias 16 e 17/05, a partir das 9h e será transmitido pelo…
Consulta Pública 109: ANS recebe contribuições de atualização do Rol
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 24/05 A Agência Nacional…
Funcionária havia solicitado o reembolso de R$ 2.170 referente a oito consultas, mas só tinha…
Realizado nos dias 19 e 20 de abril, encontro tratou da Notificação de Intermediação Preliminar…
ANS – Mudança de horário: 588ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta terça-feira (02/05), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência…
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e…
STF: Vista pausa análise sobre multa de mora no pagamento de tributos
Até o momento da vista, seis ministros votaram no sentido de limitar a multa moratória…
CAMSS: 112ª reunião abre calendário de 2023
Encontro virtual aconteceu no dia 13/04. Gravação está disponível no canal da ANS no YouTube…
15ª reunião da Cosaúde analisa cinco tecnologias para entrar no rol da ANS
Duas delas já foram submetidas à Consulta Pública e agora seguem para recomendação final A…
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma…
ANS – Deliberações da 587ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretores aprovaram acordos de cooperação técnica com os Ministérios Públicos de Mato Grosso e Mato…
ANS deve aproximar contato com planos para combater fraudes, diz Rebello
Presidente da ANS ressalta que falta de comunicação com operadoras dificulta apuração de fraudes nos…
ANS realiza 15ª reunião da Cosaúde
Encontro acontece nos dias 18 e 19/04 a partir das 9h e será transmitido pelo…
Em reversão de entendimento, Carf tributa PLR paga a diretor de empresa
Os diretores não se caracterizam como ’empregados’, e portanto não se encaixariam no artigo 2ª…
ANS promove Audiência Pública 29
Inclusões de tratamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde serão debatidas em 20/04…
ANS realiza 112ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
Encontro acontece nesta quinta-feira (13/04), às 14h30, com transmissão pelo YouTube A Agência Nacional de…
ANS – 587ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta segunda-feira (10/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande…
