por MDB Advocacia | abr 24, 2026 | Uncategorized
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 24/4 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 24/4, a 636ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do... por MDB Advocacia | abr 10, 2026 | Uncategorized
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 53, decidiu que o salário-maternidade não integra a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários devida pelas entidades... por MDB Advocacia | mar 4, 2026 | Uncategorized
STF pauta julgamento sobre imunidade de ITBI para venda e locação de imóveisO STF retomará, de 20 a 27 de março, o julgamento sobre a possibilidade de a imunidade tributária do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de bens imóveis também se... por MDB Advocacia | nov 11, 2025 | Uncategorized
Acordo assinado pelas duas operadoras em 10/11 prevê início do atendimento ainda em novembro. Repasse do valor de mensalidades será a partir de 1º/12 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que a data acordada em reunião realizada no dia 10/11 para que... por MDB Advocacia | jul 1, 2025 | Uncategorized
Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 2ª Seção entendeu que a notificação extrajudicial por meio digital é válida para comprovar a mora do devedor fiduciante, desde que enviada ao endereço eletrônico indicado no... por MDB Advocacia | maio 23, 2025 | Uncategorized
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na sexta-feira, 23/5 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 23/5, a 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. O encontro contou com a presença de...