por ideia | jan 17, 2023 | Regulatório
As mudanças incluem propostas apresentadas em uma consulta pública por entidades e pelos usuários dos planos BRASÍLIA VILHENA SOARES Os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram favoráveis às alterações do Manual Boas Práticas na Linha de Cuidado...
por ideia | jan 16, 2023 | Tributário
É possível a cessão e exploração de imagem de atleta por meio de pessoa jurídica, desde que haja contrato de natureza civil. O entendimento é da 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O colegiado reformou um acórdão...
por ideia | jan 13, 2023 | Tributário
O Carf tem a atribuição de julgar litígios em matéria tributária e aduaneira A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que...
por ideia | jan 13, 2023 | Tributário
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2022. O montante de ICMS devido ao Estado pelas empresas excluídas é...
por ideia | jan 13, 2023 | Regulatório
Encontro acontece na segunda-feira (16/01), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na segunda-feira (16/01), a partir das 14h, a 583ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma...
