por ideia | jan 31, 2023 | Tributário
O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias. O caso tem repercussão geral...
por ideia | jan 26, 2023 | Regulatório
Encontros da Comissão completam um ano contribuindo para a tomada de decisões da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na terça-feira 24/01, a 12ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde...
por ideia | jan 24, 2023 | Regulatório
Certificação Parto Adequado foi apreciada. Aprovação pela diretoria acontecerá após análise da norma pela Procuradoria Federal junto à ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (16/01), a 583ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL)....
por ideia | jan 23, 2023 | Civil
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às hipóteses de danos...
por ideia | jan 19, 2023 | Regulatório
Nova proposta está dividida em três seções: Temas Regulatórios; Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) e desenvolvimento de estudos preliminares A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu a nova Agenda Regulatória para o triênio 2023-2025,...
