por ideia | set 29, 2021 | Tributário
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia...
por ideia | set 29, 2021 | Tributário
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dívida, e não acréscimo patrimonial do credor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a...
por ideia | set 29, 2021 | Civil
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul reconheceu, na última terça-feira (28/09/2021), a validade e a eficácia de um “acerto” particular informal realizado entre as partes negociantes, no qual foi registrada a apuração de um débito em aberto e sua...
por ideia | set 28, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nesta terça-feira (28/09), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (28/09), a partir das 14h, a 558ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma...
por ideia | set 28, 2021 | Regulatório
O Comitê Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende criar um Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS) para tratar de demandas específicas da saúde suplementar. A ideia já foi discutida entre a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim,...
