Notícias
STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD
Discussão gira em torno de decisão do TJMT que determinou que o Fisco estadual fizesse um...
Empresas do RS deverão passar a fazer recadastramento anual
Medida abrange estabelecimentos do regime geral e do Simples Nacional; primeiro período de atualização das informações...
ANS realiza a 38ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro acontece nos dias 25 e 26/3, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube Publicado em 19/03/2025 A...
Governo do Estado lança Refaz Reconstrução com redução de até 95% em juros e multas
O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no...
ANS – Consultas Públicas em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 149, 151 e 152 A Agência Nacional de Saúde...
ANS promove Audiência Pública 53
Propostas para inclusão no Rol de tratamentos para câncer de pulmão e rinossinusite crônica serão debatidas em 20/3 A...
ANS incorpora novas tecnologias ao Rol
Saúde suplementar passa a contar com ampliação da cobertura para medicamentos para doença genética rara e leucemia Em...
Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5
Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2...
PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf
Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no...
ANS – Deliberações da 619ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada em 10/3 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
ANS – 619ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece no dia 10/3, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
STF dispensa requerimento para isenção de Imposto de Renda por doença grave
Para ministros, jurisprudência da Corte não exige o requerimento para regular a possibilidade de ajuizar uma ação Por...
Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registro da penhora
O registro da penhora na matrícula do imóvel é dispensável para o reconhecimento de fraude à execução em hipóteses de...
ANS lança painel sobre Taxa de Intermediação Resolvida
Nova ferramenta retrata a capacidade de resolução de conflitos entre beneficiários e operadoras pela Agência A Agência...
STJ consolida diferença entre juros do depósito e do indébito para fins de IRPJ e CSLL
Para a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, não há incongruência no fato de haver tratamentos distintos entre os...
STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou um pedido de modulação e manteve sua decisão do último ano que invalidou...
125ª reunião do COPISS acontece com grande adesão presencial
Evento técnico deu início às discussões da agenda de 2025 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou,...
Convenções internacionais prevalecem no transporte aéreo de cargas e mercadorias, reafirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de...
Teoria do desvio produtivo do consumidor se aplica à cobrança indevida, decide TJBA
A teoria do desvio produtivo do consumidor pode ser aplicada quando um cliente tem que acionar a Justiça para corrigir...
ANS – Deliberações da 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na quinta-feira, 27/2 A Agência Nacional de Saúde...
ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não...
