por ideia | jul 11, 2022 | Regulatório
Fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia passam a ter cobertura ilimitada para os usuários de planos de saúde Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 11/07, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)... por ideia | jul 8, 2022 | Civil
A locação de um imóvel quando feita de modo eventual por prazo curto e determinado obedece a lógica de prestação de serviço e, portanto, deve ser regida pelo Código de Defesa do Consumidor e não pela Lei de Locações. Esse foi entendimento do juízo da 2ª Turma do... por ideia | jul 8, 2022 | Tributário
A matéria, tratada em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pela maioria dos ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do Imposto sobre a Propriedade de... por ideia | jul 7, 2022 | Regulatório
Diretores aprovam resolução sobre Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 24 de junho, a 574ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente... por ideia | jul 6, 2022 | Regulatório
Evento vai ocorrer remotamente no dia 13 de julho, das 9h às 12h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 13 de julho, a Audiência Pública 23, sobre a recomendação preliminar de não incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do...