por ideia | jul 18, 2022 | Tributário
Os contribuintes passaram a vencer, com maioria de votos, duas importantes teses na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Uma questiona a trava de 30% para uso de prejuízo fiscal em compensação tributária para casos de extinção de... por ideia | jul 15, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (18/07), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (18/07), a partir das 14h, a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de... por ideia | jul 12, 2022 | Tributário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para um aposentado do Banco do Brasil de 66 anos de idade que possui insuficiência renal crônica. A decisão foi proferida por unanimidade... por ideia | jul 11, 2022 | Civil
Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos interesses do credor. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o registro de penhora dos direitos hereditários patrimoniais de... por ideia | jul 11, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (11/07), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (11/07), a partir das 15h, a 16ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022, para...