por ideia | jul 21, 2022 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 18/07, a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Maurício Nunes (diretor-presidente substituto e diretor de Desenvolvimento Setorial), Alexandre Fioranelli (diretor... por ideia | jul 21, 2022 | Civil
Vazamento de informações sobre gravidez gera dever de indenizar, diz TJ-SP Deve-se coibir o procedimento agressivo e atentatório à privacidade adotado por empresas que negociam bancos de dados de seus clientes a terceiros, causando-lhes dano indenizável. O... por ideia | jul 20, 2022 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 13/07, a Audiência Pública nº 23, para debater a recomendação preliminar de não incorporação no Rol dos seguintes procedimentos: implante subdérmico etonogestrel para contracepção referente a unidade... por ideia | jul 19, 2022 | Tributário
O Ministério Público Federal (MPF) opinou de forma favorável à exclusão do ICMS-ST, no regime de substituição tributária progressiva, da base de cálculo do PIS e da Cofins. A manifestação foi apresentada em processos sobre o tema que serão julgados pela 1ª Seção do... por ideia | jul 18, 2022 | Regulatório
Foram analisadas propostas de incorporação de novas tecnologias no Rol e contribuições da consulta pública nº 97 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 12/07, a 7ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em...