por ideia | out 21, 2022 | Regulatório
Contribuições de consulta pública sobre medicamentos para câncer e asma foram apresentadas durante reunião A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na terça-feira, 18/10, a 10ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos... por ideia | out 21, 2022 | Tributário
Para o Superior Tribunal de Justiça, não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. O entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma ao julgar um caso originado em mandado de segurança no qual se... por ideia | out 19, 2022 | Regulatório
Processos de Análise de Impacto Regulatório e de Participação Social na ANS são regulamentados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (10/10), a 579ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo... por ideia | out 19, 2022 | Tributário
Modalidade, que entra em vigor em 1º/11, abrangerá débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões Em vigor a partir de 1º de novembro, a transação individual simplificada permitirá que os contribuintes proponham à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a quantidade... por ideia | out 18, 2022 | Societário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária. Para o colegiado, é inviável uma...