por ideia | nov 4, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta sexta-feira (04/11), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (04/11), a partir das 15h, a 21ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. Dentre outros... por ideia | nov 4, 2022 | Regulatório
Legislação aprovada em setembro amplia a cobertura a tratamentos não contemplados pela agência A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ingressou, neste sexta-feira (4/11), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de... por ideia | nov 4, 2022 | Tributário
Conselheiros entenderam que o valor das ações recebidas pelo contribuinte foi superior ao entregue na operação Por cinco votos a três, a nova composição da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o entendimento de que... por ideia | out 31, 2022 | Tributário
Alex Rocha/ PMPA Documento físico não será enviado pelos Correios aos contribuintes A prefeitura de Porto Alegre não enviará guias do IPTU 2023 pelos correios. O documento digital será encaminhado por e-mail para os contribuintes que informarem seu endereço eletrônico... por ideia | out 31, 2022 | Tributário
Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser seguida pelos tribunais do país Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que o contribuinte não é obrigado a comprovar, no arrolamento sumário, o prévio...