por ideia | nov 11, 2022 | Regulatório
Interessados podem se inscrever para evento virtual, aberto a toda a sociedade, que será realizado em 29/11 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 29/11, a Audiência Pública nº 26. O evento tem o objetivo de ampliar o debate e a... por ideia | nov 11, 2022 | Regulatório
Em sessão virtual, o Plenário entendeu, por maioria, que a edição da Lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 9/11, determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol... por ideia | nov 10, 2022 | Tributário
Empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. A Receita Estadual alerta que, em 21 de outubro, esses contribuintes receberam o Termo de Exclusão do SN no Portal... por ideia | nov 8, 2022 | Regulatório
Sociedade poderá apresentar sugestões sobre a inclusão de testes de Covid e monkeypox de 10 a 29/11 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, dia 10/11, a Consulta Pública 104, que visa colher contribuições às atualizações do Rol de... por ideia | nov 8, 2022 | Regulatório
Medicamentos para câncer e asma têm aprovação para integrarem o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na sexta-feira (04/11), a 21ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro...