por ideia | fev 16, 2023 | Regulatório
Comissão também realizou reunião administrativa para discussões sobre temas internos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 14/02, a 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde)... por ideia | fev 15, 2023 | Civil
Independentemente de um imóvel ser considerado bem de família ou não, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no registro de imóveis só pode ser alienada judicialmente para pessoas que morem no mesmo condomínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior... por ideia | fev 15, 2023 | Regulatório
Ministro do STF marcou a análise do caso para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual, o julgamento dos embargos de... por ideia | fev 14, 2023 | Regulatório
Novas tecnologias para o Rol e celebrações de acordos de cooperação técnica foram aprovados pelos diretores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (06/02), a 584ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a... por ideia | fev 13, 2023 | Tributário
A reunião de profissionais de anestesiologia em uma pessoa jurídica dedicada à prestação de serviços hospitalares é suficiente para permitir que eles desfrutem de tributação com base nas alíquotas diferenciadas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e...