por ideia | jun 6, 2023 | Sem categoria
O escritório figura entre as bancas de advocacia admiradas como escritório “Especializado” na categoria da Região Sul desde o lançamento do ranking regional. A Editora Análise é responsável pelo maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico,... por ideia | jun 6, 2023 | Regulatório
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 20/06 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 01/06, a Consulta Pública 110, com o objetivo de obter contribuições sobre as atualizações do Rol de... por ideia | jun 6, 2023 | Tributário
No caso concreto, contribuinte comprovou que a doença foi causada em decorrência da atividade profissional Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre proventos de aposentadoria em... por ideia | jun 5, 2023 | Tributário
A Corte também determinou a perda de objeto da ação no caso das franquias e do leasing por conta de alterações legislativas Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o ISS de planos de saúde deve ser pago onde está o prestador de... por ideia | jun 2, 2023 | Tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras,...