por ideia | jun 26, 2020 | Tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recursos especiais repetitivos, que o marco inaugural de incidência da correção monetária no ressarcimento administrativo de créditos tributários escriturais de PIS/Cofins ocorre somente... por ideia | jun 25, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomenda que as operadoras de planos de saúde sigam as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito da importação de medicamentos para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à... por ideia | jun 25, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará no dia 1º de julho mais um encontro com representantes do setor para debater pontos da Agenda Regulatória 2019-2021 pertinentes a essa... por ideia | jun 25, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14h, a 529ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). Em razão da pandemia de Coronavírus, o encontro será virtual e não poderá ser transmitido ao vivo, mas a gravação será... por ideia | jun 25, 2020 | Regulatório
Nesta quinta-feira, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 529ª reunião ordinária. No encontro realizado remotamente, foram apreciados quatro temas. Confira a seguir as os assuntos abordados. Na abertura, o diretor-presidente...