por ideia | jul 15, 2020 | Tributário
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase... por ideia | jul 15, 2020 | Tributário
Ao sancionar o Projeto de Lei de Conversão nº 17/2020 (decorrente da Medida Provisória nº 932/2020), o Presidente da República vetou totalmente o artigo que previa a redução, pela metade, das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos a seguir: a)... por ideia | jul 15, 2020 | Tributário
ECF – Ano-calendário 2019 e Situações Especiais de Janeiro a abril de 2020. Hoje, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.965/2020, que trata da prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2019 e a... por ideia | jul 14, 2020 | Tributário
Desde eleito, o governador Eduardo Leite se mostrou abertamente simpático ao aumento das alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Pois nesta terça-feira (14/07), ao apresentar os conceitos da reforma tributária que pretende implementar no... por ideia | jul 14, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está dando mais um passo em direção à completa transformação digital e à simplificação de processos. A partir desta segunda-feira (13/07), a reguladora disponibiliza a todos os usuários externos um protocolo eletrônico...