por ideia | jul 17, 2020 | Tributário
O Governo federal aprovou a Medida Provisória nº 992/2020, que dispõe, entre outras providências, sobre dois pontos importantes: 1º) a instituição do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), que consiste na concessão de crédito a microempresas... por ideia | jul 16, 2020 | Tributário
Governador apresentou o conjunto de medidas nesta quinta-feira (16/7) por videoconferência Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou,... por ideia | jul 16, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementa realizou nesta quinta-feira (16/07) a 530ª reunião de sua Diretoria Colegiada. O encontro, realizado remotamente, foi transmitido ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Clique aqui para conferir a gravação. Após a aprovação da ata... por ideia | jul 16, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga a atualização do capital de referência (novo termo, conforme RN 451, de 06 de março de 2020) a ser considerado no cálculo do capital-base (CB), que deve ser observado pelas operadoras de planos de saúde. Assim,... por ideia | jul 15, 2020 | Tributário
As pessoas físicas e jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão negociar as suas dívidas tributárias com a Administração Pública, de acordo com uma portaria publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os devedores vão...