Pois nesta terça-feira (14/07), ao apresentar os conceitos da reforma tributária que pretende implementar no Estado do Rio Grande do Sul, o Governador publicou documento no qual consta a “Baixa participação dos impostos sobre o patrimônio” (fl. 22) como um dos problemas diagnosticados por sua equipe, destacando a macroestratégia de “progressividade: tributar menos produção e consumo e mais patrimônio” (fl. 32).
A única conclusão lógica de tal manifestação é a de que haverá aumento de ITCD e IPVA no Estado do Rio Grande do Sul.
Diante disso, quem pretende preservar patrimônio familiar através de um planejamento sucessório deve se atentar ao fato de que há grande possibilidade da atual alíquota máxima de 4% para doações seja majorada para até 8%, o que representaria um aumento de 100% na carga tributária incidente na espécie.
O Escritório Milano, Dutra & Bossle Advogados possui ampla experiência na elaboração de planejamentos sucessórios adequados às características de cada núcleo familiar, estando à disposição daqueles que se interessem na implementação de um modelo focado em preservação do patrimônio, proteção patrimonial e organização na transição dos bens.
Autor: Rodrigo Moreira Milano, advogado sócio da Milano, Dutra & Bossle Advogados