por ideia | jul 14, 2020 | Tributário
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à... por ideia | jul 14, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi proferida decisão, em sede de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública que determinou a inclusão dos testes sorológicos que detectam a presença de... por ideia | jul 14, 2020 | Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão... por ideia | jul 13, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira (10/07) uma reunião técnica com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre os testes sorológicos para Covid-19. Os exames foram recentemente incorporados à cobertura obrigatória dos... por ideia | jul 13, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará no dia 14 de julho mais um encontro com representantes do setor para debater pontos da Agenda Regulatória 2019-2021. O propósito dos...