por ideia | dez 7, 2020 | Tributário
A 1ª Vara Federal de Barueri/SP deferiu o pedido de um militar aposentado para obter a isenção do imposto de renda sobre os valores de seus proventos de aposentadoria, por estar acometido por cardiopatia grave e neoplasia maligna. A decisão, do dia 30/11, foi... por ideia | dez 7, 2020 | Tributário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento ao recurso extraordinário requerido pela União contra a sentença de segunda instância que reconheceu que contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre valores pagos aos empregados nos... por ideia | dez 4, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou a relação de contribuições recebidas na Consulta Púbica nº 81, sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Ciclo 2019 – 2020, realizada no período de 8/10/2020 a 21/11/2020. O conteúdo... por ideia | dez 4, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quinta-feira (03/12) os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para a última reunião ordinária do ano. Foi a edição de nº 104 da CAMSS, que é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na... por ideia | dez 3, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (02/12) a 539ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello...