por ideia | dez 3, 2020 | Tributário
O relator, ministro Marco Aurélio, votou nesta quinta-feira (3) pela inconstitucionalidade da medida. O julgamento terá continuidade na próxima semana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (3), o julgamento conjunto de seis... por ideia | dez 2, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (03/12), a partir das 15 horas, a 104ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro, realizado de forma remota, será transmitido ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Após... por ideia | dez 1, 2020 | Tributário
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta terça-feira, 1°, o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) com desconto de 10% no valor para quem pagar antecipadamente. O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até 5 de... por ideia | nov 30, 2020 | Civil
A responsabilidade dos entes da Administração Pública, em regra, é objetiva; ou seja, independe de culpa. Basta a comprovação do prejuízo e do nexo de causalidade entre a ação (conduta comissiva ou omissiva) e o dano, como assegura o parágrafo 6º do artigo 37 da... por ideia | nov 30, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (02/12), a partir das 14h, a 539ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro, realizado de forma remota, será transmitido ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Clique aqui e acesse a...