por ideia | dez 10, 2020 | Civil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na última quarta-feira (2/12) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o... por ideia | dez 9, 2020 | Tributário
A maioria dos ministros votou contra a indisponibilidade. No entanto, considerou legítima a averbação, como forma de induzir o pagamento da dívida e proteger terceiros de boa-fé. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de... por ideia | dez 9, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi corrigida a falha identificada na planilha relativa às contribuições sobre Medicamentos, na qual não constavam as contribuições enviadas de 19 a 21/11. Na semana passada, a ANS já havia esclarecido que as... por ideia | dez 9, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza mais informações sobre a recomposição dos reajustes dos planos de saúde suspensos de setembro a dezembro de 2020. Confira a seguir perguntas e respostas sobre o tema: 1 – Como se dará a forma de... por ideia | dez 8, 2020 | Tributário
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Pagar o tributo em dezembro garante redução no valor pela antecipação e por não ter o reajuste da UPF...