por ideia | abr 12, 2021 | Tributário
A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF). Essa é a tese aprovado pelo Plenário do... por ideia | abr 12, 2021 | Regulatório
Encontro virtual ocorreu na quinta-feira (08/04); confira os principais assuntos tratados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quinta-feira (08/04) os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para a primeira reunião ordinária do ano. Foi a... por ideia | abr 12, 2021 | Tributário
O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia . O Decreto 55.832 isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento ao coronavírus.... por ideia | abr 12, 2021 | Tributário
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física... por ideia | abr 12, 2021 | Societário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma supletiva pelas normas relativas à sociedade anônima –, nos termos do artigo 1.029 do Código...